TJTO - 0006481-63.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006481-63.2024.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALRECORRENTE: LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 31/07/2025 - Juntada - Boleto Gerado Evento 66 - 31/07/2025 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice PresidenteEvento 59 - 14/07/2025 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice Presidente -
31/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 17:04
Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
-
31/07/2025 16:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5393480, Subguia 5377800
-
31/07/2025 16:53
Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA - Guia 5393480 - R$ 127,00
-
31/07/2025 16:41
Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
-
31/07/2025 09:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
31/07/2025 09:51
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
23/07/2025 13:23
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
22/07/2025 19:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
17/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0006481-63.2024.8.27.2700/TO RECORRENTE: LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de acórdão de ações originárias, em face do Estado do Tocantins, cujo pedido veio desacompanhado do comprovante de pagamento das custas processuais.
As custas previstas na Lei Estadual nº 4.240/2023, Anexo Único, Tabela I, Item 8. “Cumprimento de acórdãos das ações originárias e reclamações”, não se confundem com as custas processuais para o início da ação originária.
Conforme se observa das disposições contidas na referida legislação, foi instituído um novo fato gerador de incidência de custas judiciais para o caso de pedido de cumprimento de se acórdãos das ações originárias, diferente das custas iniciais para o ingresso da ação originária.
Nesse sentido, determino a intimação da parte exequente, na pessoa do seu representante judicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas da fase de cumprimento de acórdãos de ações originárias, sob pena de não conhecimento do pedido e arquivamento do feito.
Cumpra-se. -
15/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 19:22
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
14/07/2025 19:22
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
02/07/2025 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para PRESI)
-
02/07/2025 13:10
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cumprimento de sentença
-
02/07/2025 08:30
Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
-
02/07/2025 08:30
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
01/07/2025 14:36
Remessa Interna - BAIXA -> SGB02
-
01/07/2025 14:36
Processo Reativado
-
30/06/2025 22:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/08/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
12/08/2024 15:54
Trânsito em Julgado
-
12/07/2024 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2024 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2024 21:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2024 15:50
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
26/06/2024 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/06/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/06/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/06/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/06/2024 17:07
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> SCPLE
-
21/06/2024 17:07
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> SCPLE
-
21/06/2024 16:53
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB02
-
21/06/2024 16:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
21/06/2024 14:12
Juntada - Documento - Voto
-
11/06/2024 13:52
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
10/06/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2024 12:45
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
03/06/2024 16:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> SCPLE
-
29/05/2024 18:05
Juntada - Documento - Relatório
-
22/05/2024 16:52
Remessa Interna - SCPLE -> SGB02
-
22/05/2024 15:52
Remessa Interna - SGB05 -> SCPLE
-
22/05/2024 15:37
Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
-
22/05/2024 15:37
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
22/05/2024 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2024 19:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/04/2024 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 09:33
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
-
20/04/2024 09:33
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
19/04/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5373028, Subguia 1559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
-
19/04/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5373027, Subguia 1553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
-
18/04/2024 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/04/2024 01:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5373028, Subguia 5370329
-
18/04/2024 01:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5373027, Subguia 5370328
-
18/04/2024 01:48
Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA - Guia 5373028 - R$ 50,00
-
18/04/2024 01:48
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA - Guia 5373027 - R$ 29,12
-
18/04/2024 01:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000688-29.2024.8.27.2738
Thaisse Carolina Ribeiro Elias
Banco da Amazonia S.A
Advogado: Mauricio Cordenonzi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/06/2024 13:25
Processo nº 0000853-57.2025.8.27.2733
Ministerio Publico
Leandro Barros de Abreu
Advogado: Alex Miranda Santana
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/04/2025 17:49
Processo nº 0001487-89.2025.8.27.2721
Sp Telecomunicacoes LTDA
Adriel de Jesus
Advogado: Eduardo Dias Cerqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/05/2025 09:57
Processo nº 0026257-35.2019.8.27.2729
Maria Nilde Rodrigues da Cruz
Banco do Brasil SA
Advogado: Ana Carla Silva Borges
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/07/2025 13:34
Processo nº 0049006-07.2023.8.27.2729
Estimulos Centro de Desenvolvimento Infa...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/12/2023 09:59