11/07/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
09/07/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000191-50.2021.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: MELQUIOR RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
07/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:03

Protocolizada Petição
14/12/2024 11:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 13:17

Conclusão para despacho
06/12/2024 13:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
09/04/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:13

Decisão - Outras Decisões
07/02/2024 13:15

Conclusão para despacho
06/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
02/01/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
21/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/11/2023 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 15:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:09

Lavrada Certidão
16/11/2023 15:08

Trânsito em Julgado
16/11/2023 15:06

Recebidos os autos - TRF
29/11/2022 16:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
13/10/2022 16:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
15/04/2022 10:56

Protocolizada Petição
16/03/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
14/12/2021 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/11/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2021 08:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/11/2021 12:22

Conclusão para julgamento
05/11/2021 16:38

Audiência - de Instrução - realizada
04/11/2021 23:37

Juntada - Informações
21/10/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/09/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/09/2021 13:39

Audiência - de Instrução - designada - Local - 05/11/2021 15:00
01/05/2021 11:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/04/2021 20:38

Conclusão para decisão
07/04/2021 20:30

Protocolizada Petição
07/04/2021 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2021 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2021 18:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
27/01/2021 09:08

Conclusão para despacho
27/01/2021 09:07

Processo Corretamente Autuado
27/01/2021 09:07

Lavrada Certidão
24/01/2021 20:54

Protocolizada Petição
24/01/2021 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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