18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0020493-92.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDIARA DOS PASSOS SOUSA RIOSADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
17/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
04/07/2025 16:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 15:28

Trânsito em Julgado
01/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/10/2024 14:12

Conclusão para despacho
29/10/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2024 21:14

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/10/2024 15:24

Conclusão para despacho
07/10/2024 13:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
03/10/2024 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/08/2024 13:50

Conclusão para julgamento
22/08/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:52

Despacho - Determinação de Citação
18/06/2024 13:35

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECIVJ para TOPAL1JEJ)
14/06/2024 16:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/06/2024 14:01

Decisão - Determinação - Distribuição
28/05/2024 14:03

Conclusão para despacho
23/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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