11/07/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010132-50.2023.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: WALTER CAETANO PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 20/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 90 - 20/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 87 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
20/06/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
20/05/2025 12:02

Conta Atualizada
20/05/2025 12:00

Conta Atualizada
19/05/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
19/05/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 16:51

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:23

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 16:40

Conclusão para decisão
19/12/2024 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 12:20

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL4CIV
09/12/2024 17:24

Trânsito em Julgado
09/12/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:46

Lavrada Certidão
30/10/2024 17:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00101325020238272729/TJTO
21/08/2024 13:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/08/2024 13:35

Lavrada Certidão
21/08/2024 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
19/08/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/06/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024 14:51

Conclusão para julgamento
11/06/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 11:48

Protocolizada Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2024 11:43

Protocolizada Petição
22/05/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/05/2024 16:35

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
02/05/2024 16:28

Lavrada Certidão
02/04/2024 13:54

Conclusão para julgamento
03/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
29/01/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/01/2024 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 09:53

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 13:49

Conclusão para despacho
04/09/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
22/08/2023 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:26

Juntada - Informações
10/08/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
26/07/2023 17:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 26/07/2023 17:00. Refer. Evento 7
24/07/2023 19:02

Juntada - Certidão
21/07/2023 14:38

Protocolizada Petição
20/07/2023 15:04

Protocolizada Petição
13/07/2023 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 16:28

Protocolizada Petição
18/04/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/07/2023 17:00
31/03/2023 14:17

Protocolizada Petição
29/03/2023 21:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/03/2023 17:03

Conclusão para despacho
23/03/2023 16:33

Processo Corretamente Autuado
17/03/2023 15:44

Protocolizada Petição
17/03/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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