11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0020995-31.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 97) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: FIAT AUTOMÓVEIS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0052995-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: MAZATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): LUCAS ALVES SANTOS (OAB MG153093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
21/11/2024 14:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
21/11/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/10/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
29/05/2024 18:24

Conclusão para decisão
27/05/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Lavrada Certidão - 27/05/2024 15:03:00)
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 14:16

Lavrada Certidão
10/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 16:55:47)
10/05/2024 16:51

Lavrada Certidão
09/05/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2024 16:58

Conclusão para despacho
02/05/2024 16:58

Lavrada Certidão
02/05/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2024 20:13

Protocolizada Petição
10/04/2024 17:23

Conclusão para julgamento
10/04/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 12:16

Despacho - Mero expediente
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 16:50

Conclusão para decisão
23/02/2024 16:40

Protocolizada Petição
15/02/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 09/02/2024 17:27:04)
15/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 21:11

Conclusão para despacho
06/02/2024 21:11

Juntada - Informações
06/02/2024 17:26

Protocolizada Petição
05/02/2024 11:37

Protocolizada Petição
18/01/2024 10:58

Lavrada Certidão
03/10/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:13

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 13:03

Conclusão para despacho
30/05/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 22:26

Lavrada Certidão
09/03/2023 20:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 14:45

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/02/2023 16:48

Despacho - Mero expediente
30/01/2023 17:15

Conclusão para despacho
30/01/2023 17:15

Processo Corretamente Autuado
25/01/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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