TJTO - 0004608-38.2024.8.27.2729
1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:52
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
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01/08/2025 13:50
Lavrada Certidão
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01/08/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 16:15
Protocolizada Petição
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12/07/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004608-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
08/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 19:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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17/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0004608-38.2024.8.27.2729/TOAUTOR: CARLOS SANTOS CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte Requerente ao pagamento da totalidade das despesas judiciais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Suspensa sua exigibilidade em face da parte Autora por ser beneficiária da gratuidade da justiça (evento 11, DEC1).
Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.
Caso contrário, e operado o trânsito em julgado, certifique-se.
Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.
Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/06/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/06/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/06/2025 12:44
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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04/06/2025 17:37
Conclusão para julgamento
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04/06/2025 17:36
Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
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03/06/2025 15:10
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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23/05/2025 08:54
Conclusão para julgamento
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30/04/2025 12:37
Juntada - Informações
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29/04/2025 13:39
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
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29/04/2025 13:36
Despacho - Mero expediente
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20/03/2025 14:29
Conclusão para despacho
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22/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2025 00:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2025 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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31/01/2025 16:22
Protocolizada Petição
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/01/2025 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 17:21
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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09/09/2024 19:43
Conclusão para despacho
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14/08/2024 23:56
Protocolizada Petição
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10/08/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 00:03
Protocolizada Petição
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06/06/2024 15:42
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
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06/06/2024 15:42
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 06/06/2024 15:30. Refer. Evento 12
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06/06/2024 14:52
Protocolizada Petição
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06/06/2024 14:51
Protocolizada Petição
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06/06/2024 12:40
Protocolizada Petição
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05/06/2024 16:15
Protocolizada Petição
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02/06/2024 16:13
Juntada - Certidão
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23/05/2024 14:20
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
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27/04/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 20:07
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2024 17:53
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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26/03/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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26/03/2024 17:50
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/06/2024 15:30
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05/03/2024 18:40
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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05/03/2024 13:11
Conclusão para despacho
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04/03/2024 18:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:39
Despacho - Mero expediente
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08/02/2024 13:55
Conclusão para despacho
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08/02/2024 13:55
Processo Corretamente Autuado
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07/02/2024 23:43
Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS SANTOS CARVALHO DA SILVA - Guia 5390953 - R$ 100,00
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07/02/2024 23:43
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS SANTOS CARVALHO DA SILVA - Guia 5390952 - R$ 155,00
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07/02/2024 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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