02/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0004758-67.2024.8.27.2713/TO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro. (evento 57, GUIAS DE1) Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais, a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1.

Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO - Guia 5789308 - R$ 15,00
29/08/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0004758-67.2024.8.27.2713/TO EXECUTADO: ALEX HONORIO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pela parte executada (evento 48) em face da decisão proferida no evento 42.

Pois bem.

Pelas razões de fato e de direito já expostas na decisão agravada, deixo de exercer o juízo de retração e mantenho a decisão fustigada por seus próprios fundamentos (artigo 1.018, §1º do Código de Processo Civil).

Em tempo, observa-se que não fora atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto (autos n.º 0012025-95.2025.8.27.2700) motivo pelo qual o prosseguimento do processo é medida que se impõe, razão pela qual DEFIRO o pedido de indisponibilidade de valores por meio do sistema SISBAJUD (evento 47).

Proceda-se com cadastramento da ordem de bloqueio de valores existentes em contas da parte executada via SISBAJUD, até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade "teimosinha" (prazo máximo de 30 dias), devendo, para tanto, ser utilizada a última memória de cálculo constante dos autos.

Restando frutífera a busca, INTIME-SE a parte executada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso contrário, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão.

Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
28/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:16

Decisão - Outras Decisões
12/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:27

Conclusão para despacho
30/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 00120259520258272700/TJTO
24/07/2025 11:08

Protocolizada Petição
08/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0004758-67.2024.8.27.2713/TO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660)EXECUTADO: ALEX HONORIO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) DESPACHO/DECISÃO Delibero acerca do peticionado no evento 24: Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pelo executado sob o argumento de que o demonstrativo discriminado e atualizado do débito não foi juntado com a inicial.

Intimada, a parte excepta pleiteou pela rejeição da exceção (evento 31, MANIFESTACAO1).

DECIDO.

A exceção merece rejeição.

Isso porque, diversamente dos argumentos apresentados pela parte executada, a parte exequente apresentou o demonstrativo do débito atualizado no momento da propositura da ação, com especificação dos consectários legais (evento 1, CALC5), restando cumpridos os requisitos do artigo 798, I, "b" do CPC.

Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta no evento 24.

Intimem-se, devendo a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão.
04/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 07:46

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
09/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:35

Conclusão para despacho
08/05/2025 15:32

Lavrada Certidão
08/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 17:23

Conclusão para despacho
24/03/2025 16:30

Protocolizada Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:21

Conclusão para despacho
07/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 16:41

Protocolizada Petição
17/12/2024 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 13:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
07/11/2024 13:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 12:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 12:33

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/11/2024 12:41

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 17:40

Conclusão para despacho
04/11/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5588082, Subguia 58102 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 679,52
01/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5588083, Subguia 58074 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.239,69
29/10/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5588083, Subguia 5449028
29/10/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5588082, Subguia 5448419
24/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
23/10/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO - Guia 5588083 - R$ 1.239,69
23/10/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO - Guia 5588082 - R$ 679,52
23/10/2024 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
22/10/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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