02/09/2025 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 126
02/09/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/08/2025 13:44

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
26/08/2025 17:12

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
26/08/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526035262025
25/08/2025 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005826-28.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: MAX SUEL PUGAS NOGUEIRAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 20/08/2025 - Expedido Alvará Evento 101 - 25/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
21/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:27

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
20/08/2025 16:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526035262025
20/08/2025 12:09

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
20/08/2025 12:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/08/2025 12:04

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
19/08/2025 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0005826-28.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: MAX SUEL PUGAS NOGUEIRAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ATO ORDINATÓRIO Considerando a fase de expedição do alvará judicial eletrônico, solicitamos a Vossa Excelência que sejam fornecidas as informações bancárias completas da parte beneficiária, bem como, se for o caso, os dados relativos a honorários contratuais e/ou sucumbenciais.Destacamos que o sistema financeiro brasileiro possui uma diversidade de bancos, agências e tipos de contas, que variam conforme o perfil do cliente e a instituição financeira.

Cada banco possui operações específicas, que devem ser corretamente informadas para evitar equívocos.

Por exemplo, a Caixa Econômica Federal é identificada pelo número 104 e possui diversos tipos de operação, como: 001 (conta corrente), 013 (poupança), 003 (caixa empresarial), 006 (poupança integrada), entre outros.

Já o Banco do Brasil, com o número 001, possui operações específicas para poupança, como a 051.O preenchimento incorreto ou incompleto dos dados bancários poderá resultar no cancelamento do alvará judicial eletrônico, com necessidade de nova expedição e, consequente, atraso no cumprimento da ordem judicial.

Ex.:Respeitosamente,
13/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/08/2025 13:42

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
05/08/2025 13:36

Juntada - Documento - Informações
30/07/2025 16:11

Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
25/07/2025 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/07/2025 17:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
16/07/2025 17:56

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
16/07/2025 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0005826-28.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: MAX SUEL PUGAS NOGUEIRAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) DESPACHO Trata-se de pedido apresentado por Max Suel Pugas Nogueira, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0005826-28.2023.8.27.2700.

Com a homologação dos cálculos dos valores devidos à parte exequente, foi determinada a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.

No evento 81, foi juntado o Ofício n. 068/2025, referente à expedição da RPV no valor de R$ 3.861,75, em favor da parte credora.

Sobreveio a manifestação do executado com a informação de que “já realizou todos os trâmites possíveis dentro de sua competência para promover a quitação do débito, entretanto, até o presente momento, os setores responsáveis pelo pagamento não retornaram os processos internos com a informação acerca do depósito da quantia”.

Eis o relato do que é essencial.

Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 92, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse a sua ciência e requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.
07/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2025 11:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/07/2025 11:19

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
26/06/2025 16:08

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
23/06/2025 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 82
11/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/04/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2025 13:11:37)
10/04/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2025 13:11:37)
10/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:12

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
07/04/2025 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:45

Expedido Ofício
28/03/2025 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/02/2025 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:22

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
23/01/2025 09:21

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
22/01/2025 17:04

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
20/01/2025 10:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
20/01/2025 10:17

Decisão - Homologação - Cálculo
19/12/2024 17:09

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
19/12/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
13/11/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/10/2024 16:40

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
06/09/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para PRESI)
06/09/2024 17:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
06/09/2024 17:02

Processo Reativado
14/06/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/09/2023 15:27

Baixa Definitiva
29/09/2023 15:26

Trânsito em Julgado
29/09/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 12:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/08/2023 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
23/08/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 17:43

Recebimento - Retorno do MP com ciência
22/08/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
07/08/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2023 15:28

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SCPLE
07/08/2023 15:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
07/08/2023 15:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/08/2023 13:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB09
07/08/2023 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
04/08/2023 17:13

Juntada - Documento - Voto
25/07/2023 13:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/07/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2023 12:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 52
18/07/2023 14:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SCPLE
18/07/2023 14:14

Juntada - Documento - Relatório
03/07/2023 12:50

Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
03/07/2023 12:50

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
03/07/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/06/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
02/06/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
30/05/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
11/05/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 09:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
11/05/2023 09:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
10/05/2023 17:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
10/05/2023 17:31

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
08/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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