17/07/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
15/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019673-79.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NOÉLCIO BARROSO RAMOSADVOGADO(A): THIAGO MAGALHÃES RAMOS (OAB TO007419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 92 - 14/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 22:28

Expedido Ofício
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 13:33

Juntada - Informações
21/03/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 15:42

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/03/2025 15:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/03/2025 10:53

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
01/10/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/09/2024 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/09/2024 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
10/09/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
05/09/2024 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
26/06/2024 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/06/2024 11:28

Conclusão para despacho
07/06/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 13:00

Conclusão para despacho
02/05/2024 13:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/04/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:53

Trânsito em Julgado
12/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 15:45

Protocolizada Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/02/2024 07:18

Conclusão para julgamento
29/01/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
18/12/2023 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:56

Protocolizada Petição
28/11/2023 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
24/10/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/10/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
04/10/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
04/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:11

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
20/09/2023 16:36

Conclusão para despacho
20/09/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
20/09/2023 16:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/09/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:10

Decisão - Declaração - Incompetência
20/09/2023 14:46

Conclusão para despacho
20/09/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
20/09/2023 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/09/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
19/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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