20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031512-03.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCA LEITEADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) DESPACHO/DECISÃO Ao realizar breve análise aos autos (evento 105, DECDESPA1), percebe-se que há movimentação específica para expedição de precatório e/ou ROPV.

Assim, DETERMINO que seja cumprido o contido no item "3" do supracitado evento.

Ainda, deve ser observada a necessidade, ou não, de atualização dos cálculos.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.

RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO Juiz de Direito (Auxiliar - Portaria TJTO nº 258, DJe nº 5810, de 31 de janeiro de 2025)
17/06/2025 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV
17/06/2025 16:00

Trânsito em Julgado
06/06/2025 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
06/06/2025 19:23

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
22/05/2025 22:19

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
22/05/2025 22:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/05/2025 08:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
07/05/2025 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2025 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC
11/04/2025 14:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/04/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 11/04/2025 14:10:05)
11/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
19/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2025 16:19

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
12/03/2025 16:19

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
12/03/2025 12:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
12/03/2025 12:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
12/03/2025 11:05

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
12/03/2025 11:05

Juntada - Documento - Voto
10/03/2025 12:32

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
25/02/2025 14:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/02/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
20/02/2025 11:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 06/03/2025 14:00 Sequencial: 12
12/02/2025 11:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
12/02/2025 11:22

Juntada - Documento - Relatório
10/12/2024 09:38

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
09/12/2024 16:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
09/12/2024 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/11/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/11/2024 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
01/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382509, Subguia 3868 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
29/10/2024 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382509, Subguia 5373689
29/10/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 5382509 - R$ 24,00
17/10/2024 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
11/10/2024 17:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
12/09/2024 16:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/09/2024 16:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/09/2024 15:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
12/09/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/08/2024 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
16/08/2024 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
01/08/2024 16:16

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
01/08/2024 14:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
01/08/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
31/07/2024 17:56

Juntada - Documento - Voto
22/07/2024 14:44

Juntada - Documento - Certidão
18/07/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2024 17:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 14:00 Sequencial: 49
17/07/2024 18:18

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
17/07/2024 18:18

Juntada - Documento - Relatório
11/07/2024 13:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
11/07/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
20/06/2024 16:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 12:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
16/06/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
07/06/2024 14:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/06/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 13:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
07/06/2024 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
06/06/2024 15:41

Juntada - Documento - Voto
22/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/05/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 14:00 Sequencial: 54
21/05/2024 15:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
21/05/2024 15:33

Juntada - Documento - Relatório
17/05/2024 15:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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