05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033354-47.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00232612520238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVESADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REISADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO ROGALSKIADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 02/09/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 109 - 01/09/2025 - Conta Atualizada
04/09/2025 19:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192052782025
04/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/09/2025 20:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
01/09/2025 20:25

Conta Atualizada
01/08/2025 10:10

Conclusão para despacho
31/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0033354-47.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620) ATO ORDINATÓRIO Quanto ao cumprimento de sentença apresentado pelo ESTADO DO TOCANTINS: CIENTIFIQUE-SE a Executada que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (art. 520, §1º, do CPC/15). Palmas, data certificada pelo sistema.
29/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 11:01

Protocolizada Petição
22/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033354-47.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00232612520238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVESADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REISADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO ROGALSKIADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033354-47.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00232612520238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVESADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REISADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO ROGALSKIADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 09/06/2025 - Decisão Outras Decisões
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
14/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:19

Decisão - Outras Decisões
27/05/2025 17:25

Conclusão para despacho
27/05/2025 17:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
27/05/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 12:46

Protocolizada Petição
16/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:26

Trânsito em Julgado
03/04/2025 16:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00333544720238272729/TJTO
12/12/2024 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
05/12/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/11/2024 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
11/10/2024 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578452, Subguia 53819 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
10/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 14:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578452, Subguia 5443428
10/10/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5578452 - R$ 96,00
10/10/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5578447 - R$ 96,00
10/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5578136 - R$ 96,00
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/07/2024 13:49

Conclusão para decisão
09/07/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
26/06/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/03/2024 15:31

Conclusão para julgamento
01/03/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:43

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/11/2023 16:27

Protocolizada Petição
30/08/2023 08:27

Protocolizada Petição
28/08/2023 13:44

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
28/08/2023 13:42

Conclusão para despacho
28/08/2023 13:41

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 17:11

Distribuído por dependência - Número: 00232612520238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043891-68.2024.8.27.2729

Marcela Souza Oliveira

Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...

Advogado: Amanda Gauterio Machado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0000229-57.2024.8.27.2728

Delvani Ribeiro Barros Dourado

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0000229-57.2024.8.27.2728

Delvani Ribeiro Barros Dourado

Estado do Tocantins

Advogado: Raissa Amaral Reis Dourado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0008179-72.2023.8.27.2722

Geovano de Oliveira Dantas

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0033354-47.2023.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Municipio de Palmas

Advogado: Ederson Martins de Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 13:50

Exibir Processo