17/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/07/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043891-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARCELA SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602)RÉU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802) DESPACHO/DECISÃO 1.

Com fundamento no § 2º do art. 357, do CPC, antes do saneamento e organização do feito, FACULTO às partes que, querendo, apresentem petição CONJUNTA contendo a delimitação consensual das questões de fato a serem provadas e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, na forma de proposições simples e objetivas, para fim de homologação judicial, que vinculará as partes e o juiz.

Prazo: 15 dias. 2. Esclareço às partes que: a) não se conhecerá de petições individuais, haja vista que não atendem a este despacho; b) a inércia não lhes trará qualquer prejuízo processual, apenas indicará a ausência de seu interesse na referida delimitação consensual, seguindo-se o feito para saneamento; e c) o presente despacho não reabre o prazo para especificação de provas, de modo que sequer se conhecerá de eventual pedido de provas. 3.

Decorrendo o prazo do item 1 sem manifestação, devolvam-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Intimem-se.
15/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:09

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 14:00

Conclusão para despacho
16/04/2025 14:14

Protocolizada Petição
16/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 17:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/02/2025 13:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 06/02/2025 13:30. Refer. Evento 8
06/02/2025 13:27

Protocolizada Petição
04/02/2025 20:58

Juntada - Certidão
29/01/2025 14:02

Protocolizada Petição
24/01/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
23/01/2025 17:06

Protocolizada Petição
23/01/2025 17:06

Protocolizada Petição
06/11/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/10/2024 14:57

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/02/2025 13:30
26/10/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:35

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/10/2024 14:18

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 11:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCELA SOUZA OLIVEIRA - Guia 5583812 - R$ 50,00
17/10/2024 11:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCELA SOUZA OLIVEIRA - Guia 5583811 - R$ 39,00
17/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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