18/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029950-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ZÉLIA CARDOSO FEITOSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 16:34

Conta Atualizada
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/07/2025 14:06

Conclusão para decisão
18/06/2025 14:19

Protocolizada Petição
08/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 14:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/04/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:25

Lavrada Certidão
10/03/2025 16:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
10/03/2025 16:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/03/2025 16:45

Trânsito em Julgado
10/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/02/2025 15:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 16:22

Conclusão para despacho
07/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 13:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/02/2025 13:52

Lavrada Certidão
03/02/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/11/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 19:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
03/10/2024 11:55

Conclusão para julgamento
27/09/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 15:00

Despacho - Determinação de Citação
05/08/2024 14:23

Conclusão para despacho
01/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/07/2024 16:20

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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