18/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028627-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARLENE PEREIRA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 18:04

Conta Atualizada
15/07/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 13:23

Conclusão para decisão
28/05/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/03/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:18

Lavrada Certidão
12/02/2025 14:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
12/02/2025 14:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 14:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 13:57

Trânsito em Julgado
11/02/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/12/2024 21:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/12/2024 14:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/12/2024 16:07

Conclusão para despacho
19/12/2024 16:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 17:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/12/2024 16:56

Lavrada Certidão
17/12/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/10/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 11:37

Conclusão para julgamento
23/09/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 17:06

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 13:52

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/07/2024 14:12

Conclusão para despacho
15/07/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
15/07/2024 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/07/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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