18/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003835-28.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: UMBELINA DE SOUSA LEITEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
16/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:49

Trânsito em Julgado
02/07/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:15

Conclusão para julgamento
10/06/2025 16:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
01/04/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
07/02/2025 15:57

Conclusão para despacho
07/02/2025 15:57

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 15:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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