02/07/2025 12:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
25/06/2025 17:57

Juntada - Recibos
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 17:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/06/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 13:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 21/07/2025 13:00. Refer. Evento 68
23/06/2025 10:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 10:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002034-43.2023.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00043581120208272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 18/06/2025 - Expedido OfícioEvento 67 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticado
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:08

Expedido Ofício
18/06/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
18/06/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
18/06/2025 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
18/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 11:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 18:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:51

Expedido Ofício
17/06/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/06/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2025 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 27/07/2025 13:00
11/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:53

Alterada a parte - Situação da parte FABIO GOMES SOBRAL - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
21/05/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 13:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
05/05/2025 15:15

Conclusão para julgamento
05/05/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002143-91.2022.8.27.2740/TO - ref. ao(s) evento(s): 71
27/03/2025 15:08

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 18:00

Conclusão para decisão
11/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:05

Lavrada Certidão
06/02/2025 13:57

Juntada - Documento
06/11/2024 18:29

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 16:38

Conclusão para decisão
31/10/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
03/10/2024 17:24

Expedido Edital - citação
03/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:13

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
02/07/2024 11:42

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedido Edital - citação - 10/06/2024 17:21:08)
10/06/2024 14:06

Juntada - Recibos
05/06/2024 19:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2024 17:41

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
01/03/2024 16:27

Juntada - Outros documentos
01/03/2024 13:59

Juntada - Outros documentos
28/02/2024 16:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:22

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
17/11/2023 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
17/11/2023 14:49

Lavrada Certidão
10/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 16:46

Expedido Ofício
10/11/2023 16:44

Juntada - Outros documentos
01/11/2023 10:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:50

Expedido Ofício
27/10/2023 16:50

Expedido Ofício
27/10/2023 16:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/10/2023 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 15:01

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
27/10/2023 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
06/06/2023 18:09

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/06/2023 17:36

Conclusão para decisão
05/06/2023 17:36

Processo Corretamente Autuado
05/06/2023 17:28

Distribuído por dependência - Número: 00043581120208272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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