04/09/2025 12:10

Juntada - Guia Gerada - Apelação - V A S TRANSPORTADORA E ADMINISTRADORA LTDA - Guia 5792935 - R$ 1.250,16
20/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
19/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
19/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0010107-24.2024.8.27.2722/TO EMBARGANTE: THALITA DA MATTA FAGUNDESADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246)ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B)EMBARGADO: V A S TRANSPORTADORA E ADMINISTRADORA LTDAADVOGADO(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA (OAB TO001966) SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por VAS TRANSPORTADORA E ADMINISTRADORA LTDA (evento 81) e por THALITA DA MATA FAGUNDES (ev. 85) em face da sentença proferida no evento 76. Em suas razões recursais a primeira Embargante sustenta que a sentença apresenta erro material; a segunda alega que a sentença apresenta omissão.

Contrarrazões apresentadas nos eventos 91 e 92.

Decido.

Conheço dos recursos interpostos, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No caso dos embargos opostos por VAS TRANSPORTADORA E ADMINISTRADORA LTDA, não há vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanado.

Nada obsta que as custas processuais a serem pagas “ao final do processo” sejam cobradas após o trânsito em julgado e antes do arquivamento do feito.

Lado outro, quanto aos embargos opostos por THALITA DA MATA FAGUNDES entendo que o pleito merece acolhimento, pois ausente a condenação em custas.

Ante o exposto, conheço dos recursos interpostos para: a) NEGAR provimento aos embargos opostos por VAS TRANSPORTADORA E ADMINISTRADORA LTDA; b) DAR PROVIMENTO aos embargos opostos por THALITA DA MATA FAGUNDES para retificar o dispositivo da sentença, passando a constar da seguinte forma: “Condeno a parte Embargada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa”.

Permanecem inalterados os demais termos da sentença.

Intimem-se. Gurupi/TO, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 13:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/07/2025 11:46

Conclusão para decisão
28/07/2025 06:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0010107-24.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00021709420238272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIEMBARGADO: V A S TRANSPORTADORA E ADMINISTRADORA LTDAADVOGADO(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA (OAB TO001966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 17/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0010107-24.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00021709420238272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIEMBARGANTE: THALITA DA MATTA FAGUNDESADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246)ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
10/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/05/2025 12:29

Conclusão para julgamento
26/05/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 06:53

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:53

Conclusão para despacho
10/04/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 00:01

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 20:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
20/01/2025 15:31

Conclusão para decisão
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2024 17:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/11/2024 14:47

Conclusão para despacho
01/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:13

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 13:43

Conclusão para decisão
16/09/2024 03:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
20/08/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
20/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002170-94.2023.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 28
16/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:53

Decisão - Concessão - Liminar
15/08/2024 11:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5533241, Subguia 41219 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.901,00
14/08/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533241, Subguia 5427004
13/08/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1ECIV
13/08/2024 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> COJUN
13/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:59

Protocolizada Petição
12/08/2024 12:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5533242, Subguia 40301 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 5.753,17
09/08/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 13:47

Conclusão para decisão
09/08/2024 13:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533242, Subguia 5426134
09/08/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5533241, Subguia 5426012
09/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:58

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 12:48

Conclusão para despacho
09/08/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533241, Subguia 5426012
09/08/2024 09:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - THALITA DA MATTA FAGUNDES - Guia 5533242 - R$ 11.506,35
09/08/2024 09:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - THALITA DA MATTA FAGUNDES - Guia 5533241 - R$ 2.901,00
09/08/2024 09:59

Distribuído por dependência - Número: 00021709420238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005347-11.2024.8.27.2729

Fernanda Silva Henrique

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/02/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0003770-82.2025.8.27.2722

Banco Bradesco S.A.

Joao Batista Ferreira

Advogado: Osmarino Jose de Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0029346-95.2021.8.27.2729

Banco Bradesco S.A.

Municipio de Palmas

Advogado: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0029346-95.2021.8.27.2729

Banco Bradesco S.A.

Municipio de Palmas

Advogado: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0030718-11.2023.8.27.2729

Raimunda Ferreira Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 15:27

Exibir Processo