05/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:18

Decisão - Outras Decisões
04/09/2025 19:17

Conclusão para decisão
04/09/2025 19:10

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 255 - Decisão - Outras Decisões - 04/09/2025 18:40:10
04/09/2025 18:40

Decisão - Outras Decisões
03/09/2025 15:59

Conclusão para despacho
03/09/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246
25/08/2025 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 243
25/08/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
14/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003409-45.2024.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00027989220248272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: WALTEMBERK CARVALHO COELHOADVOGADO(A): FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB MA014514)RÉU: OTAVIO LEITE SILVAADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
12/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244
12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 238
06/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
05/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
04/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
04/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190
31/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 206
29/07/2025 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 205
29/07/2025 15:04

Protocolizada Petição
29/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208
24/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
24/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
22/07/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - 22/07/2025 15:46:38)
22/07/2025 15:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
21/07/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
21/07/2025 16:07

Lavrada Certidão
21/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003409-45.2024.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00027989220248272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: WALTEMBERK CARVALHO COELHOADVOGADO(A): FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB MA014514)RÉU: OTAVIO LEITE SILVAADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 16/07/2025 - Decisão Revogação Prisão
17/07/2025 19:41

Juntada - Informações
17/07/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Juntada - Recibos - 17/07/2025 14:11:54)
17/07/2025 14:15

Juntada - Recibos
17/07/2025 13:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2025 13:38

Lavrada Certidão
17/07/2025 13:30

Expedido Ofício
17/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
17/07/2025 12:15

Expedido Alvará de Soltura
17/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:34

Decisão - Revogação - Prisão
16/07/2025 12:27

Juntada - Outros documentos
15/07/2025 16:58

Conclusão para decisão
15/07/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
15/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/07/2025 16:08

Protocolizada Petição
15/07/2025 14:06

Juntada - Outros documentos
15/07/2025 14:03

Expedido Ofício
15/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 13:57

Expedido Ofício
15/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:39

Decisão - Outras Decisões
15/07/2025 12:38

Conclusão para decisão
15/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:36

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 12:34

Conclusão para despacho
15/07/2025 12:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 14/07/2025 13:30. Refer. Evento 82
15/07/2025 11:19

Protocolizada Petição
14/07/2025 20:24

Protocolizada Petição
14/07/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00022754620258272740
11/07/2025 14:46

Juntada - Informações
10/07/2025 14:23

Juntada - Recibos
10/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 10:22

Expedido Ofício
10/07/2025 09:34

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 169
09/07/2025 16:52

Juntada - Recibos
08/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169
05/07/2025 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 167
04/07/2025 17:14

Juntada - Recibos
04/07/2025 17:02

Juntada - Recibos
04/07/2025 16:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/07/2025 16:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/07/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169
04/07/2025 15:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
04/07/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 167
04/07/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
04/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 09:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 08:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 19:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 155
02/07/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/07/2025 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 155
02/07/2025 13:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025 12:55

Juntada - Recibos
30/06/2025 16:57

Juntada - Recibos
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 21:54

Protocolizada Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 16:28

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
10/06/2025 15:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
10/06/2025 12:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
10/06/2025 11:01

Juntada - Recibos
06/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 16:14

Expedido Ofício
06/06/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 15:48

Expedido Ofício
06/06/2025 15:37

Juntada - Recibos
06/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 15:29

Expedido Ofício
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 15:22

Expedido Ofício
05/06/2025 15:42

Juntada - Informações
05/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 17:08

Juntada - Outros documentos
04/06/2025 14:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 14:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 14:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 14:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 11:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 09:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/06/2025 19:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 19:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/06/2025 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/06/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/06/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/06/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 16:03

Expedido Ofício
03/06/2025 15:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 15:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/06/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/06/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/06/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 15:15

Juntada - Outros documentos
02/06/2025 15:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 14/07/2025 13:30
02/06/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 02/06/2025 15:09:52)
02/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:05

Decisão - Outras Decisões
19/05/2025 08:27

Protocolizada Petição
24/04/2025 18:17

Protocolizada Petição
23/04/2025 11:54

Protocolizada Petição
22/04/2025 09:46

Conclusão para decisão
11/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/04/2025 09:27

Protocolizada Petição
25/03/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003137-51.2024.8.27.2740/TO - ref. ao(s) evento(s): 15, 21, 22, 23, 24
24/03/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 13:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
10/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 14:27

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:26

Lavrada Certidão
18/02/2025 14:28

Juntada - Outros documentos
17/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00005112520258272740
17/02/2025 14:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 14:19

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
11/02/2025 13:22

Juntada - Informações
06/02/2025 16:11

Juntada - Outros documentos
06/02/2025 16:02

Expedido Ofício
06/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:41

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
31/01/2025 18:11

Protocolizada Petição
23/01/2025 19:45

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:55

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
20/01/2025 12:32

Conclusão para despacho
16/01/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 13:42

Juntada - Informações
16/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:45

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 18:18

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/12/2024 17:49

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/12/2024 14:47

Protocolizada Petição
09/12/2024 10:47

Protocolizada Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 16:40

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
28/11/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 13:30

Conclusão para despacho
26/11/2024 16:14

Juntada - Informações
26/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:00

Expedido Ofício
25/11/2024 18:00

Expedido Ofício
25/11/2024 18:00

Expedido Ofício
25/11/2024 18:00

Expedido Ofício
25/11/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
25/11/2024 17:06

Lavrada Certidão
25/11/2024 15:15

Juntada - Recibos
25/11/2024 13:46

Juntada - Recibos
25/11/2024 13:34

Juntada - Recibos
25/11/2024 13:34

Juntada - Recibos
25/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
22/11/2024 17:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2024 17:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2024 17:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2024 17:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/11/2024 16:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/11/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 14:12

Conclusão para decisão
21/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:02

Decisão - Declaração - Suspeição
19/11/2024 15:56

Conclusão para decisão
19/11/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 15:01

Distribuído por dependência - Número: 00027989220248272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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