TJTO - 0001615-12.2021.8.27.2734

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ: 01.522.368/0001-82

GERONIMO PEREIRA ALVES

CPF *34.***.*28-34

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

RAFAEL NUNES DE ARAUJO

CPF *31.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0001615-12.2021.8.27.2734/TO (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: GERONIMO PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 28/08/2025 11:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 28/08/2025 11:32

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/08/2025 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2025 10:36

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01

  • 17/08/2025 12:15

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 09/07/2025 13:18

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 02/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0001615-12.2021.8.27.2734/TO APELANTE: GERONIMO PEREIRA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO Trata-se de Apelação Cível em cuja ação originária se discute a (in)existência de empréstimo consignado supostamente contratado pela parte autora perante a instituição financeira requerida.

    Através da decisão proferida no evento 2, o feito foi suspenso até o julgamento definitivo (trânsito em julgado) do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas admitido nos autos nº 0001526-43.2022.8.27.2737/TO.

    No evento 11, o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A peticionou requerendo a substituição processual, em razão da incorporação do BANCO CETELEM S.A. conforme autorizações do Banco Central do Brasil e registro na Junta Comercial.

    Todavia, consoante se extrai do despacho proferido no evento 106 do processo de origem, tal pedido já foi analisado e deferido pelo Juízo de primeiro grau, que expressamente determinou a retificação do polo passivo, para fazer constar o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em substituição ao BANCO CETELEM S.A..

    Destarte, retornem os autos ao NUGEPAC para sobrestamento.

    Cumpra-se.    

  • 26/06/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 18:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 25/06/2025 18:52

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/06/2025 16:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 24/06/2025 13:54

    Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

  • 12/06/2025 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 13:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/02/2024 11:12

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 09/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/12/2023 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 29/11/2023 14:48

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 28/11/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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