18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039698-44.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARTA RIBEIRO DOS SANTOS MACEDOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 117 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:14

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:23

Lavrada Certidão
22/04/2025 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 12:01

Conclusão para decisão
01/04/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:17

Conclusão para despacho
13/02/2025 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/02/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
31/01/2025 16:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
31/01/2025 16:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 16:53

Trânsito em Julgado
31/01/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 18:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
29/11/2024 15:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/09/2024 13:59

Conclusão para decisão
12/09/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 09:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 71
24/06/2024 12:03

Conclusão para julgamento
24/06/2024 09:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/04/2024 11:20

Conclusão para despacho
11/04/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/03/2024 11:34

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5411622 - R$ 24,00
02/03/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/02/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/02/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/02/2024 16:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/02/2024 14:57

Conclusão para despacho
20/02/2024 14:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 13:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
19/02/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 17:52

Protocolizada Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2024 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/01/2024 15:28

Conclusão para julgamento
15/01/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/12/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 08:41

Protocolizada Petição
19/10/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 14:07

Conclusão para despacho
18/10/2023 14:07

Processo Corretamente Autuado
13/10/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00