18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035832-91.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARCIA ROCHA AIRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:32

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:57

Trânsito em Julgado
30/04/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025 10:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/02/2025 15:18

Conclusão para despacho
21/02/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/10/2024 17:12

Conclusão para despacho
18/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
29/08/2024 13:13

Conclusão para decisão
29/08/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 11:58

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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