16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003072-32.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00030723220228272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: RENATO SALOMÃO DOMINGUES CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB TO006049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 13/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
14/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2025 11:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
13/07/2025 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
16/06/2025 20:56

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
12/06/2025 13:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
12/06/2025 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
11/06/2025 16:58

Juntada - Documento - Voto
03/06/2025 14:00

Juntada - Documento - Certidão
29/05/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
29/05/2025 16:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 367
25/05/2025 21:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
25/05/2025 21:15

Juntada - Documento - Relatório
13/05/2025 12:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/05/2025 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
09/05/2025 16:26

Despacho - Mero Expediente
09/05/2025 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/05/2025 12:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
06/05/2025 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
23/04/2025 18:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/04/2025 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2025 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
31/03/2025 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - 31/03/2025 18:21:17)
31/03/2025 18:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
28/03/2025 20:11

Juntada - Documento - Voto
20/03/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2025 13:46

Juntada - Documento - Certidão
12/03/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/03/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 541
21/02/2025 19:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
21/02/2025 19:32

Juntada - Documento - Relatório
13/02/2025 17:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
17/12/2024 19:39

Despacho - Mero Expediente
09/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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