18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005476-51.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: FRANCISLENE GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos apresentados.
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/05/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/04/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/04/2025 18:31

Conclusão para julgamento
14/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:52

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 14:53

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:53

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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