18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012311-30.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: VALDEIR MOTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE CASTRO (OAB TO010306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/05/2025 15:51

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
20/05/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:41

Lavrada Certidão
15/04/2025 15:40

Trânsito em Julgado
07/04/2025 12:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00123113020238272737/TJTO
08/10/2024 16:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
08/10/2024 12:47

Lavrada Certidão
04/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/07/2024 15:09

Conclusão para julgamento
14/05/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:59

Lavrada Certidão
19/03/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 17:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2024 13:02

Conclusão para despacho
08/01/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
20/12/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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