18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0034217-03.2023.8.27.2729/TO RÉU: ANDRE BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa técnica do acusado para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração acostado ao evento 119, EMBDECL1.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data e hora certificada pelo sistema.
16/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00048817020258272700/TJTO
16/05/2025 10:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 13:08

Conclusão para decisão
11/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 16:34

Expedido Ofício
31/03/2025 18:08

Expedido Mandado
31/03/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 17:07

Juntada - Outros documentos
31/03/2025 16:59

Conclusão para decisão
26/03/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00048817020258272700/TJTO
26/03/2025 15:05

Expedição - Mandado de Prisão
26/03/2025 12:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 12:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/03/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/02/2025 13:42

Conclusão para julgamento
17/02/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/12/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 20:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 4ª Vara Criminal - 06/12/2024 13:30. Refer. Evento 71
06/12/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 20:22

Conclusão para decisão
04/11/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 17:03

Protocolizada Petição
31/10/2024 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
26/10/2024 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/10/2024 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
17/10/2024 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
16/10/2024 23:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
16/10/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 14:08

Juntada - Informações
15/10/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 14:03

Expedido Ofício
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2024 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
15/10/2024 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/10/2024 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/10/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 4ª Vara Criminal - 06/12/2024 13:30. Refer. Evento 53
11/10/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 11:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
10/09/2024 14:05

Juntada - Informações
09/09/2024 15:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024 15:24

Expedido Ofício
09/09/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/09/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/09/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/07/2024 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
08/07/2024 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
08/07/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 06/11/2024 15:30
29/05/2024 13:18

Conclusão para despacho
29/05/2024 11:57

Decisão - Outras Decisões
16/05/2024 17:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - convertida em diligência - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 16/05/2024 13:30. Refer. Evento 25
16/05/2024 15:07

Conclusão para despacho
08/05/2024 11:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2024 14:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
10/04/2024 20:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2024 15:19

Expedido Ofício
10/04/2024 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 15:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
10/04/2024 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/04/2024 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/04/2024 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/04/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
08/04/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:47

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 15:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 16/05/2024 13:30
25/01/2024 16:59

Conclusão para despacho
24/01/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 14:12

Alterada a parte - Situação da parte ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
12/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:08

Expedido Ofício
12/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:26

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/11/2023 14:19

Conclusão para decisão
20/11/2023 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 13:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/09/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 13:45

Conclusão para despacho
31/08/2023 13:44

Processo Corretamente Autuado
31/08/2023 10:22

Distribuído por dependência - Número: 00208778920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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