18/07/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
17/07/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007087-14.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUSINETE MOURA ARAUJOADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 23/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
17/06/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
16/06/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007087-14.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUSINETE MOURA ARAUJOADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 21/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 66 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007087-14.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUSINETE MOURA ARAUJOADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 21/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 66 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
21/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:06

Lavrada Certidão
21/05/2025 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
21/05/2025 10:03

Conta Atualizada
20/05/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
19/05/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/02/2025 14:08

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/11/2024 18:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
11/11/2024 16:19

Trânsito em Julgado
04/11/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 15:51

Protocolizada Petição
10/10/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:44

Lavrada Certidão
10/09/2024 17:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00070871420238272737/TJTO
05/06/2024 15:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
05/06/2024 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2024 20:31

Protocolizada Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/02/2024 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
02/02/2024 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
24/11/2023 10:53

Conclusão para julgamento
24/11/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 11:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/06/2023 13:15

Conclusão para despacho
29/06/2023 13:14

Processo Corretamente Autuado
29/06/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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