16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000111-46.2022.8.27.2730/TOREQUERENTE: FIRMINA SANTOS DOS ANJOSADVOGADO(A): RICARDO GOMES DA SILVA (OAB TO008386)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 13:59

Conclusão para julgamento
14/01/2025 19:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 17:08

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN
05/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:53

Expedido Alvará
13/09/2024 14:53

Expedido Alvará
04/09/2024 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:14

Decisão - Outras Decisões
15/01/2024 21:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/10/2023 13:35

Protocolizada Petição
30/10/2023 18:14

Conclusão para despacho
28/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 14:39

Protocolizada Petição
04/09/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
25/08/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:42

Trânsito em Julgado
22/08/2023 07:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/06/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2023 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2023 15:37

Conclusão para julgamento
14/04/2023 15:36

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
14/04/2023 11:55

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 14:30

Protocolizada Petição
08/02/2023 13:56

Conclusão para despacho
07/02/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:15

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 13/04/2023 14:30
16/01/2023 13:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/06/2022 14:00

Conclusão para julgamento
27/06/2022 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 15:37

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/02/2022 18:00

Conclusão para despacho
23/02/2022 12:58

Redistribuído por sorteio - (TOPAM1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
23/02/2022 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2022 12:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/02/2022 14:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2022 12:06

Conclusão para decisão
21/02/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 12:26

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 16:32

Conclusão para despacho
08/02/2022 16:32

Processo Corretamente Autuado
08/02/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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