01/07/2025 14:58

Conclusão para despacho
30/06/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001891-80.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): PALOMA BARBOSA VELOSO (OAB TO012568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 18/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 15 - 17/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Não-Acolhimento
18/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/06/2025 14:53

Conta Atualizada
18/06/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 18:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
26/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
26/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 12:43

Conclusão para despacho
09/01/2025 16:51

Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 16:50

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/11/2024 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 19:34

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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