18/07/2025 09:03

Conclusão para despacho
18/07/2025 09:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0016931-47.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: NAATY SOUSA REISADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
15/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
11/07/2025 16:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2025 15:47

Trânsito em Julgado
09/07/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
29/05/2025 16:35

Conclusão para julgamento
29/05/2025 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 18:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/02/2025 17:52

Conclusão para decisão
15/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:50

Decisão - Outras Decisões
17/12/2024 13:12

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 09:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
16/12/2024 15:14

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
16/12/2024 11:39

Conclusão para despacho
16/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/12/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/11/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2024 12:09

Conclusão para julgamento
01/11/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
15/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/10/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:39

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 16:38

Conclusão para despacho
22/08/2024 16:38

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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