03/09/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001604-82.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: IRACI DA SILVA FEITOZAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
20/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 16:49

Protocolizada Petição
06/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 01:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/05/2025 14:55

Protocolizada Petição
22/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
22/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001604-82.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: IRACI DA SILVA FEITOZAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.
21/05/2025 16:12

Protocolizada Petição
21/05/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001604-82.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: IRACI DA SILVA FEITOZAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 19/05/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 60 - 08/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
20/05/2025 12:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 12:32

Conclusão para despacho
19/05/2025 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:29

Trânsito em Julgado
08/05/2025 04:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/05/2025 18:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/04/2025 17:23

Conclusão para despacho
24/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 07:33

Protocolizada Petição
12/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
25/12/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
19/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2024 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/11/2024 17:10

Conclusão para julgamento
13/11/2024 17:09

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 06/11/2024 13:50. Refer. Evento 35
07/11/2024 13:27

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 13:40

Protocolizada Petição - (TO012304)
06/11/2024 10:40

Protocolizada Petição
30/10/2024 17:18

Conclusão para despacho
06/06/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2024 16:53

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 06/11/2024 13:50
16/05/2024 16:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/05/2024 15:03

Conclusão para despacho
03/04/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:58

Protocolizada Petição
08/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
28/09/2023 16:28

Protocolizada Petição
21/08/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:32

Perícia agendada
19/08/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
16/08/2023 04:20

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 12:17

Conclusão para decisão
14/08/2023 12:17

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000360-61.2025.8.27.2707

Caio Cesar Parente de Alencar Leal

Manoel Messias de Freitas Junior

Advogado: Karla Kessia de Lima Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/02/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0013059-18.2025.8.27.2729

Jackson Pereira Gomes

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Lucas Leal Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0012971-77.2025.8.27.2729

Jose Ferreira da Silva Sobrinho

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0046476-64.2022.8.27.2729

Patricio Cunha Damaceno

Centro de Integracao e Assistencia aos S...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0046476-64.2022.8.27.2729

Patricio Cunha Damaceno

Centro de Integracao e Assistencia aos S...

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:46

Exibir Processo