TJTO - 0023316-73.2023.8.27.2729

16/10/2024 10:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

04/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/08/2024 18:34

Protocolizada Petição

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/07/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 15:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

20/06/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

22/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

15/05/2024 17:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico

08/03/2024 14:29

Conclusão para despacho

05/03/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/11/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/10/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2023 17:22

Protocolizada Petição

03/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/08/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

27/07/2023 12:58

Processo Corretamente Autuado

23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2023 17:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

13/07/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2023 17:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

16/06/2023 15:28

Conclusão para despacho

16/06/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)

16/06/2023 00:18

Distribuído por sorteio