16/07/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
16/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038410-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JARDIRETH MARIA RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/07/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/07/2025 14:39

Conta Atualizada
11/07/2025 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 13:39

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 13:39

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:33

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 22:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
20/02/2025 22:26

Conta Atualizada
20/02/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
20/02/2025 17:13

Trânsito em Julgado
15/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/01/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 12:52

Conclusão para julgamento
26/11/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:19

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 15:35

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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