TJTO - 0023316-73.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

ELISANGELA PEREIRA BORGES

CPF *18.***.*25-03

JOSE WILSON MAGALHAES SOUSA

CPF *31.***.*05-04

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI

OAB: 011797/TO

CPF *39.***.*03-07

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023316-73.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00233167320238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: ELISANGELA PEREIRA BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (OAB TO011797A)APELANTE: JOSE WILSON MAGALHAES SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (OAB TO011797A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 26/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 26/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2025 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 21/06/2025 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2025 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2025 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2025 16:09

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 17/06/2025 16:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 17/06/2025 16:16

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 22/04/2025 19:37

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 22/04/2025 19:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/04/2025 13:59

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 22/04/2025 13:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/03/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/03/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/03/2025 15:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 07/03/2025 19:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2025 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 28/02/2025 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 13/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/02/2025 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 08/01/2025 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 13/12/2024 12:51

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 12/12/2024 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 15:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 05/12/2024 15:05

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/12/2024 15:24

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 03/12/2024 15:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/12/2024 14:26

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 03/12/2024 14:26

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/11/2024 13:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/11/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 08/11/2024 13:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 06/11/2024 20:08

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 06/11/2024 20:08

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/10/2024 15:49

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 24/10/2024 15:24

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 24/10/2024 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 14:12

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 23/10/2024 14:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 10:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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