08/07/2025 13:33

Conclusão para despacho
07/07/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000908-18.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 18/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 57 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/06/2025 14:13

Conta Atualizada
18/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:33

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:33

Lavrada Certidão
03/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2024
18/09/2024 13:02

Conclusão para despacho
18/09/2024 13:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:28

Trânsito em Julgado
21/08/2024 17:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/08/2024 17:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00009081820238272720/TJTO
03/05/2024 12:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
02/05/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 13:25

Conclusão para julgamento
21/01/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/06/2023 14:37

Conclusão para despacho
07/06/2023 14:28

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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