14/07/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
14/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019175-45.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NILMA DIAS FONSECAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 135 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 134 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:03

Lavrada Certidão
08/07/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019175-45.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NILMA DIAS FONSECAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 114
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 115
27/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 11:00

Conta Atualizada
20/03/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 16:01

Conclusão para decisão
11/03/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
11/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/03/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/02/2025 16:30

Decisão - Outras Decisões
13/01/2025 12:23

Conclusão para decisão
09/01/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:37

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 06:35

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 14:23

Conclusão para despacho
15/08/2024 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/08/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:07

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/07/2024 16:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
23/07/2024 16:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 16:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/07/2024 16:52

Trânsito em Julgado
22/07/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 22:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/07/2024 18:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/04/2024 15:02

Conclusão para despacho
01/04/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/03/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/03/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/03/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/03/2024 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
15/03/2024 08:45

Conclusão para julgamento
15/03/2024 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024 21:51

Decisão - Outras Decisões
21/12/2022 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2022 13:15

Conclusão para julgamento
13/09/2022 13:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
06/09/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/08/2022 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/08/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2022 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/08/2022 13:35

Conclusão para julgamento
01/08/2022 10:57

Protocolizada Petição
01/08/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2022 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/07/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/07/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 19:24

Despacho - Mero expediente
23/05/2022 15:38

Conclusão para despacho
23/05/2022 15:36

Processo Corretamente Autuado
20/05/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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