16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031199-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDUARDO BRANDÃO DE AZEVEDOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 03/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/06/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:53

Lavrada Certidão
03/06/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/05/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:04

Protocolizada Petição
19/02/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 08:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/02/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 16:00

Conclusão para decisão
10/02/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 09:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/11/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:16

Conclusão para despacho
29/11/2024 12:00

Trânsito em Julgado
08/11/2024 17:40

Protocolizada Petição
08/11/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2024 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 06:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/10/2024 15:40

Conclusão para julgamento
11/10/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 09:35

Protocolizada Petição
24/09/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:19

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 13:20

Conclusão para despacho
31/07/2024 13:19

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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