29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0004089-50.2025.8.27.2722/TORÉU: ELISMAR CERQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432)SENTENÇAExpeça-se a Guia de Execução Provisória .

Intime-se.
28/07/2025 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 20:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/07/2025 11:57

Conclusão para julgamento
24/07/2025 20:44

Protocolizada Petição
23/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004089-50.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00017355220258272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: ELISMAR CERQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS
15/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 10:02

Protocolizada Petição
14/07/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/06/2025 14:00. Refer. Evento 26
23/06/2025 14:58

Publicação de Ata
27/05/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:08

Expedido Ofício
15/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:02

Expedido Ofício
15/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:56

Expedido Ofício
14/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/06/2025 14:00
14/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/05/2025 12:28

Conclusão para decisão
06/05/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 16:10

Protocolizada Petição
01/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 13:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
01/04/2025 09:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
21/03/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
21/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:53

Expedido Ofício
21/03/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: HELLEN CRISTINI DA SILVA LEME (por substituição em 27/03/2025 12:16:34)
21/03/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
21/03/2025 13:24

Alterada a parte - Situação da parte ELISMAR CERQUEIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/03/2025 18:58

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:09

Conclusão para despacho
20/03/2025 13:08

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 13:07

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
20/03/2025 13:02

Distribuído por dependência - Número: 00017355220258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001030-17.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Luzia Antonia dos Santos

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0037228-45.2020.8.27.2729

Wilton Marcial Arantes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0002443-57.2025.8.27.2737

Antonio Marques de Souza Neto

Everardo de Carvalho Sousa

Advogado: Valdeni Martins Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0000778-14.2025.8.27.2702

Ana Joelma de Campos Toledo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0051259-31.2024.8.27.2729

Maria do Reis Gonsalves Morais

Estado do Tocantins

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:14

Exibir Processo