21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032628-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAURIVAN GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 87 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:01

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 07:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 07:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 17:50

Conta Atualizada
23/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 11:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 14:25

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 09:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 09:18

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
13/01/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/12/2024 12:44

Protocolizada Petição
19/12/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 13:08

Conclusão para julgamento
11/10/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:47

Protocolizada Petição
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 15:50

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/08/2024 17:18

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:18

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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