TJTO - 0002036-02.2024.8.27.2700

17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2025 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/07/2025 19:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2025 14:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/05/2025 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/04/2025 10:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/04/2025 15:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/04/2025 15:05

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

22/04/2025 13:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/04/2025 13:36

Conclusão para decisão

10/04/2025 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2025 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/03/2025 15:55

Decisão - Outras Decisões

06/02/2025 16:49

Remessa Interna - SGB11 -> SCPRE

06/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/12/2024 14:22

Remessa Interna - SREC -> SGB11

02/12/2024 17:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

02/12/2024 17:15

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

29/11/2024 14:00

Remessa Interna - SREC -> SVICE

29/11/2024 13:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/11/2024 13:30

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

02/11/2024 18:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

02/11/2024 18:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/10/2024 15:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/10/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/10/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/10/2024 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

01/10/2024 07:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

09/09/2024 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 12:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

07/08/2024 12:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/08/2024 21:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

02/08/2024 20:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

01/08/2024 20:04

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

01/08/2024 20:04

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 16

24/06/2024 18:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

24/06/2024 18:10

Juntada - Documento - Relatório

03/04/2024 17:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

27/03/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/03/2024 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/03/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

06/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

23/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

21/02/2024 16:54

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

14/02/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

14/02/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5369824 - R$ 48,00

14/02/2024 14:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.