17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0011011-13.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000267-08.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: ORMINDA LIDIA DE MORAIS LEITEADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 67.

Cumpra-se.
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/07/2025 19:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2025 14:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/05/2025 14:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
06/05/2025 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
27/03/2025 15:11

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 11:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
25/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/02/2025 17:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
24/02/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/02/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
20/01/2025 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
14/11/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
29/10/2024 17:24

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
28/10/2024 16:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
28/10/2024 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
25/10/2024 17:58

Juntada - Documento - Voto
15/10/2024 16:49

Juntada - Documento - Certidão
10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 153
08/10/2024 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
08/10/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório
23/09/2024 13:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
23/09/2024 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
13/09/2024 15:33

Despacho - Mero Expediente
13/09/2024 13:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
13/09/2024 13:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/09/2024 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
04/09/2024 20:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/08/2024 15:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
29/08/2024 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
28/08/2024 16:05

Juntada - Documento - Voto
19/08/2024 15:13

Juntada - Documento - Certidão
15/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 17:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 186
12/08/2024 17:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
12/08/2024 17:57

Juntada - Documento - Relatório
23/07/2024 13:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
23/07/2024 13:29

Remessa Interna - DISTR -> CCI01
23/07/2024 13:19

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
23/07/2024 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:49

Remessa Interna - DISTR -> CCI01
01/07/2024 18:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
01/07/2024 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
01/07/2024 17:42

Despacho - Mero Expediente
20/06/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
20/06/2024 16:14

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5376857 - R$ 48,00
20/06/2024 16:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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