TJTO - 0045512-37.2023.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
28/07/2025 15:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
28/07/2025 10:26
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
28/07/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
28/07/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
28/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045512-37.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00267374220218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: LENDA TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTOREQUERENTE: KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 27/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
27/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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27/07/2025 17:01
Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL3FAZ
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27/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2025 17:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
21/07/2025 11:31
Lavrada Certidão
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28/05/2025 00:15
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
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25/05/2025 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
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25/05/2025 17:28
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
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19/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0045512-37.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.
Conforme se denota, a parte exequente carreou petição no evento 109 na qual apresentou renúncia ao excedente do seu crédito quanto ao limite previsto em lei como Requisição de Pequeno Valor - RPV, pelo que requereu seja expedido o competente requisitório nos limites estabelecidos.
Todavia, evidencia-se que o presente cumprimento de sentença tramita para o recebimento da condenação relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como ao reembolso das custas processuais, consoante petição carreada no evento 102, CUMPR_SENT1 e cálculo do evento 114, CALC1.
Logo, trata-se de verbas de natureza distinta e que serão pagas por meio de RPVs individualizados para cada parte exequente (autor e causídico), o que não implica em somatória dos valores para apuração de suposto excedente ao limite previsto para RPV.
Desta feita, REMETAM-SE os autos à CEPEX para o regular prosseguimento do cumprimento de sentença com a devida expedição dos competentes RPVs para pagamento da condenação.
Intimo a parte exequente para ciência.
Cumpra-se.
Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc. -
16/05/2025 11:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
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16/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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16/05/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 11:00
Despacho - Mero expediente
-
08/05/2025 13:31
Conclusão para despacho
-
07/05/2025 18:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
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07/05/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/05/2025 21:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
-
05/05/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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05/05/2025 16:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
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05/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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05/05/2025 16:22
Protocolizada Petição
-
05/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:02
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
30/04/2025 17:25
Conclusão para despacho
-
30/04/2025 16:58
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
30/04/2025 16:58
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/04/2025 16:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/04/2025 15:20
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
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29/04/2025 18:11
Protocolizada Petição
-
24/04/2025 11:14
Despacho - Mero expediente
-
28/03/2025 12:39
Protocolizada Petição
-
25/03/2025 17:57
Conclusão para despacho
-
25/03/2025 17:56
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
-
25/03/2025 17:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/02/2025 00:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/01/2025 14:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/01/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/01/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/01/2025 14:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026737-42.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 71, 95
-
23/01/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:04
Trânsito em Julgado
-
21/01/2025 18:12
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00455123720238272729/TJTO
-
04/11/2024 13:45
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
-
04/11/2024 10:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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21/10/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/10/2024 13:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/09/2024 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/09/2024 14:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:21
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/06/2024 17:07
Conclusão para julgamento
-
17/06/2024 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/06/2024 17:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/06/2024 17:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/06/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/06/2024 15:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
16/05/2024 15:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00174091020238272700/TJTO
-
09/05/2024 08:39
Protocolizada Petição
-
01/04/2024 15:11
Conclusão para julgamento
-
01/04/2024 15:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/03/2024 16:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/03/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
14/03/2024 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
29/02/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/01/2024 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/01/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
-
17/01/2024 01:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
-
17/01/2024 00:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
-
16/01/2024 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
-
15/01/2024 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
-
15/01/2024 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
-
15/01/2024 03:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
-
09/01/2024 03:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
-
09/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
-
08/01/2024 01:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
-
07/01/2024 13:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
-
06/01/2024 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
-
04/01/2024 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
-
03/01/2024 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
-
03/01/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
-
02/01/2024 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
-
02/01/2024 02:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 07:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 04:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 02:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 04:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
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22/12/2023 14:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 06:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
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19/12/2023 02:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
19/12/2023 02:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 00174091020238272700/TJTO
-
13/12/2023 07:16
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192083752023
-
11/12/2023 17:52
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192083752023
-
08/12/2023 19:34
Protocolizada Petição
-
08/12/2023 14:56
Juntada - Informações
-
07/12/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2023 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026737-42.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 15
-
07/12/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 17:14
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
-
06/12/2023 18:45
Conclusão para despacho
-
06/12/2023 17:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 15:14
Despacho - Mero expediente
-
29/11/2023 13:16
Conclusão para decisão
-
29/11/2023 10:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:12
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
24/11/2023 13:55
Conclusão para despacho
-
24/11/2023 13:55
Processo Corretamente Autuado
-
23/11/2023 18:20
Protocolizada Petição
-
23/11/2023 18:16
Distribuído por dependência - Número: 00267374220218272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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