17/06/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023899-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROMULO DE ARAUJO RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 19/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 15:21

Conta Atualizada
19/05/2025 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 13:14

Conclusão para decisão
23/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 12:25

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 18:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/02/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:45

Lavrada Certidão
10/12/2024 12:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
10/12/2024 12:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 12:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 12:53

Trânsito em Julgado
10/12/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/11/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/11/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/11/2024 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
07/11/2024 16:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 15:21

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 14:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
29/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 09:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/08/2024 16:46

Conclusão para julgamento
01/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 17:05

Despacho - Determinação de Citação
17/06/2024 15:21

Conclusão para despacho
17/06/2024 15:21

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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