09/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 0001281-93.2021.8.27.2728/TO REQUERENTE: CIONEIDE BARRETO SARAIVAADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de arrolamento comum, requerido por CIONEIDE BARRETO SARAIVA, com fundamento no artigo 664 e seguintes do Código de Processo Civil, visando à partilha dos bens deixados por JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2018, na cidade de Palmas/TO.

Verifica-se que todos os herdeiros são maiores e capazes, o que autoriza a adoção do procedimento de arrolamento comum, conforme já consignado no despacho de evento 50. " [...] converto em ARROLAMENTO COMUM.

Intimem-se as Fazendas para manifestação exclusiva a respeito de existência de débitos eventualmente devidos pelo falecido, vedada a discussão sobre o ITCMD ou débitos referentes aos herdeiros. Junte-se aos autos pesquisa RENAJUD e SISBAJUD sobre os bens e contas de propriedade do falecido e se há restrições. Considerando que encerrado o prazo da Cédula de crédito rural, intime-se a inventariante para apresentar comprovante de quitação ou negociação nos autos.

Deve ainda juntar certidão negativa de débito com as Fazendas em nome do falecido.

Prazo de 10 dias.

Em atendimento, o inventariante juntou aos autos documento que comprova a baixa da cédula de crédito rural em questão, bem como as certidões negativas em nome do falecido (evento 60). Juntado extrato RENAJUD, sem restrições (evento 64).

Ainda, extrato SISBAJUD, com a existência de saldo.

Prazo de 20 dias ao inventariante para que apresente plano de partilha entre os herdeiros, com a especificação dos quinhões.

Após, conclusão para julgamento. Cumpra-se.
07/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:35

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 15:49

Conclusão para despacho
27/01/2025 13:40

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
21/12/2024 15:10

Juntada - Outros documentos
21/12/2024 15:08

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
21/12/2024 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
12/11/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
25/09/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 09:21

Protocolizada Petição
19/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:35

Protocolizada Petição
31/07/2024 18:32

Decisão - Outras Decisões
31/07/2024 18:03

Alterada a parte - Situação da parte JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA - REVEL
31/07/2024 18:03

Alterada a parte - Situação da parte JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO - REVEL
01/04/2024 20:23

Conclusão para despacho
26/01/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:34

Lavrada Certidão
17/10/2023 17:13

Lavrada Certidão
17/10/2023 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 14:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023 14:07

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
11/10/2023 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
11/10/2023 14:07

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
10/10/2023 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:37

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
01/08/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:18

Juntada - Outros documentos
29/05/2023 12:55

Juntada - Outros documentos
24/05/2023 12:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2023 13:51

Despacho - Mero expediente
08/06/2022 14:46

Conclusão para despacho
03/06/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 22:09

Protocolizada Petição
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:13

Lavrada Certidão
08/03/2022 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:35

Lavrado - Termo de Compromisso
12/09/2021 18:11

Despacho - Mero expediente
17/06/2021 13:31

Conclusão para despacho
17/06/2021 13:31

Lavrada Certidão
17/06/2021 13:30

Processo Corretamente Autuado
15/06/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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