17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0001346-70.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0049851-78.2019.8.27.2729/TO AGRAVADO: MARIA MEIRE FERREIRA DA SILVA LEMESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 43.

Cumpra-se.
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/07/2025 19:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2025 14:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/05/2025 09:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
05/05/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
26/03/2025 15:56

Decisão - Outras Decisões
07/02/2025 11:11

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
07/02/2025 11:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/02/2025 15:14

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
05/02/2025 14:03

Recebidos os autos - STF
03/07/2024 13:16

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001346702024827270020240703131621
02/07/2024 18:07

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
02/07/2024 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
02/07/2024 18:07

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
12/06/2024 23:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/06/2024 23:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2024 10:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
11/06/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 13:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
07/05/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
05/04/2024 16:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/04/2024 17:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
04/04/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
03/04/2024 16:42

Juntada - Documento - Voto
21/03/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão
15/03/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 286
14/03/2024 14:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
14/03/2024 14:39

Juntada - Documento - Relatório
11/03/2024 13:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
11/03/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
08/02/2024 15:17

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
05/02/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
05/02/2024 10:16

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5369377 - R$ 48,00
05/02/2024 10:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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