14/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:29

Trânsito em Julgado
10/07/2025 20:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005312025
10/07/2025 20:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005302025
08/07/2025 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 18:07

Conclusão para julgamento
04/07/2025 18:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005312025
04/07/2025 18:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005302025
03/07/2025 17:36

Lavrada Certidão
25/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 13:25

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010973-80.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: KELLE PEREIRA FREITASADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 18/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 82 - 28/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
18/06/2025 17:53

Expedido Ofício
18/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 16:01

Juntada - Informações
17/06/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/06/2025 10:17

Conta Atualizada
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
28/05/2025 17:51

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 16:41

Conclusão para despacho
22/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/02/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
03/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
16/12/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
16/12/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 23:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/12/2024 23:20

Conta Atualizada
10/12/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 23:44

Conclusão para despacho
28/11/2024 23:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
10/10/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 13:25

Conclusão para despacho
20/08/2024 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/08/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:54

Trânsito em Julgado
31/07/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/07/2024 14:22

Conclusão para julgamento
11/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/05/2024 13:46

Conclusão para despacho
27/05/2024 13:46

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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