11/07/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0044408-10.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00009346420238272704/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: CLOVIS CESAR REIS BUENOADVOGADO(A): IARA MARIA ALENCAR (OAB TO000078)ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326)ADVOGADO(A): cleo reis bueno (OAB PA026101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 127 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 12:02

Conclusão para despacho
27/06/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 20:49

Protocolizada Petição
17/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0044408-10.2023.8.27.2729/TO RÉU: CLOVIS CESAR REIS BUENOADVOGADO(A): IARA MARIA ALENCAR (OAB TO000078)ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326)ADVOGADO(A): cleo reis bueno (OAB PA026101) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequar a pauta, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Novembro de 2025, às 13h30min Nos termos da Resolução n. 481/2022 editada pelo Conselho Nacional de Justiça, determino que a realização da audiência designada nos presentes autos ocorrerá presencialmente.

Para registro do ato, será utilizado o sistema de videoconferência e audiência do Poder Judiciário do Tocantins (SIVAT), nos termos da Portaria Conjunta n. 11/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins, publicado no DJe n. 4939, de 13/04/2021.

Além do previsto na Portaria Conjunta mencionada, será observado o que segue: 1. A pessoa a ser ouvida será notificada a se apresentar presencialmente na sala de audiência deste juízo na data e horário assinalados; 2.

Caberá à CPE expedir as notificações, que poderão ser efetivadas por meio eletrônico (mensagens por aplicativo ou e-mail) e, no caso de agente público, pelo e-Proc/TJTO, se sua instituição estiver cadastrada no sistema, a exemplo da Polícia Militar; 3.

Fica ressalvada a possibilidade de que alguma pessoa participe da audiência telepresencialmente, como nas seguintes hipóteses: 3.1.

A pessoa vítima ou testemunha que estiver presa e, justificadamente, não puder ser apresentada no fórum, devendo neste caso ser providenciado fornecimento do link da audiência para a chefia da unidade prisional; 3.2. a pessoa doente que, comprovar sua enfermidade mediante a apresentação de atestado ou laudo médico, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, devendo neste caso, após a autorização judicial, ser-lhe fornecido o link da audiência; 3.3. a pessoa presa fora da sede da Comarca, a quem desde já fica permitida a participação da audiência por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido, devendo neste caso ser providenciado fornecimento do link da audiência para a chefia da unidade prisional; 3.4. a mulher gestante que, se assim quiser, comprovar sua condição e manifestar sua vontade com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, devendo neste caso, após a autorização judicial, ser-lhe fornecido o link da audiência; 3.5. a pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade e a pessoa maior de 80 (oitenta) anos de idade, se assim quiser, que, com antecedência mínima de 24 horas, manifestar sua vontade, devendo neste caso, após a autorização judicial, ser-lhe fornecido o link da audiência; 3.6. a pessoa que residir em outra Comarca, com as seguintes ressalvas: 3.6.1. primeiramente, deverá ser tentada a notificação por meio eletrônico, realizada por servidor(a) desta comarca; 3.6.2. caso não seja possível a notificação eletrônica, será expedida a carta precatória destinada a essa finalidade; 3.6.3. constará da carta precatória que, se a pessoa não tiver condição de participar da audiência em modo presencial, deverá neste caso, informar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, o endereço eletrônico e/ou o número de telefone para receber o link e instruções quanto ao acesso à videoconferência, de forma que a audiência se realize no dia e hora agendados.

Somente após a autorização judicial para que participe da audiência de modo telepresencial será informado à respectiva pessoa o link de acesso à audiência.

Em todos os casos, no momento da intimação, o Oficial de Justiça, deverá certificar nos autos o endereço eletrônico e/ou o número de telefone para, caso seja necessário, posteriormente receber o link e instruções quanto ao acesso à videoconferência, de forma que a audiência se realize no dia e hora agendados.

Expeça o que for necessário.

Cumpra-se.

Palmas, data e assinatura certificadas pelo sistema.
13/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:52

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 11:52

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 06/11/2025 13:30. Refer. Evento 113
06/06/2025 16:21

Conclusão para despacho
29/05/2025 17:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2025 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 11/02/2026 13:30
15/05/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00174391120248272700/TJTO
09/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 18:32

Conclusão para decisão
04/04/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:14

Protocolizada Petição
27/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:02

Protocolizada Petição
24/03/2025 17:10

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
21/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:15

Conclusão para despacho
20/03/2025 13:35

Juntada - Outros documentos
18/03/2025 13:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
15/01/2025 16:19

Juntada - Informações
15/01/2025 14:19

Juntada - Outros documentos
15/01/2025 14:12

Juntada - Informações
15/01/2025 13:39

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 14:38

Expedido Ofício
10/01/2025 13:37

Conclusão para decisão
09/01/2025 17:41

Juntada - Outros documentos
31/10/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:22

Juntada - Petição
15/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00174391120248272700/TJTO
14/10/2024 14:51

Juntada - Outros documentos
11/10/2024 14:11

Expedido Ofício
11/10/2024 14:10

Alterada a parte - Situação da parte CLOVIS CESAR REIS BUENO - DENUNCIADO
02/10/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 16:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
30/09/2024 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
30/09/2024 14:18

Protocolizada Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2024 10:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
20/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:25

Expedido Ofício
19/09/2024 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
19/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/09/2024 08:46

Conclusão para decisão
17/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 14:08

Juntada - Informações
03/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000934-64.2023.8.27.2704/TO - ref. ao(s) evento(s): 135
30/08/2024 13:30

Juntada - Informações
28/08/2024 15:39

Juntada - Informações
23/08/2024 13:46

Juntada - Informações
23/08/2024 13:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2024 17:50

Juntada - Informações
21/08/2024 17:49

Juntada - Informações
21/08/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 15:17

Expedido Ofício
21/08/2024 15:11

Juntada - Informações
19/08/2024 15:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
03/06/2024 16:52

Protocolizada Petição
28/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 16:23

Juntada - Informações
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2024 12:20

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:44

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 17:24

Juntada - Outros documentos
06/03/2024 11:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00157523320238272700/TJTO
05/03/2024 13:12

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2024 13:54

Expedido Ofício
02/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/01/2024 13:47

Juntado - Alvará de Soltura Cumprido
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 21 e 22
18/12/2023 18:44

Protocolizada Petição
18/12/2023 17:49

Lavrada Certidão
18/12/2023 17:46

Expedido Mandado
18/12/2023 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
18/12/2023 17:23

Juntada - Certidão
18/12/2023 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV
18/12/2023 17:08

Expedido Alvará de Soltura
18/12/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:53

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão
18/12/2023 15:58

Conclusão para decisão
18/12/2023 15:58

Juntada - Outros documentos
18/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00157523320238272700/TJTO
20/11/2023 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 12:42

Alterada a parte - Situação da parte CLOVIS CESAR REIS BUENO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
20/11/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00447242320238272729
17/11/2023 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
17/11/2023 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:23

Expedido Ofício
17/11/2023 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
16/11/2023 17:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/11/2023 15:29

Conclusão para decisão
16/11/2023 15:29

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 14:58

Distribuído por dependência - Número: 00009346420238272704/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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