TJTO - 0040895-05.2021.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 19.356.842/0001-09

AL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ: 00.446.918/0001-69

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 08062/TO

CPF *81.***.*38-50

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

Polo Passivo

Partes

RONALDO VASCONCELOS PARENTE

CPF *36.***.*44-15

DEBORA OLIVEIRA CARNEIRO PARENTE

CPF *42.***.*86-68

Advogados

LEONARDO MENESES MACIEL

OAB: 004221/TO

CPF *28.***.*61-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

  • 19/12/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 15:07

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0040895052021827272920241106150753

  • 06/11/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/10/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 16:04

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 01/10/2024 16:04

    Decisão - Outras Decisões

  • 21/08/2024 17:07

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 17/08/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 05/08/2024 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 16/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/07/2024 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 26/06/2024 20:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 10/06/2024 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 10/06/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 10/06/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/06/2024 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 19:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 06/06/2024 19:05

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 06/06/2024 19:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 06/06/2024 19:05

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 21/05/2024 17:13

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 21/05/2024 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/05/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 17:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 30/04/2024 17:52

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 19/02/2024 15:08

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 19/02/2024 15:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/02/2024 09:51

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 19/02/2024 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/02/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/02/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/02/2024 09:46

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 02/02/2024 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 31/01/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2024 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/12/2023 23:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/12/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/12/2023 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 12:30:07)

  • 30/11/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 12:30:07)

  • 30/11/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 12:30:07)

  • 30/11/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 12:30:07)

  • 30/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 22:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 29/11/2023 22:55

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 24/11/2023 12:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 23/11/2023 18:11

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 22/11/2023 20:47

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/11/2023 15:34

    Juntada - Documento - Certidão

  • 09/11/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 13:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 610

  • 02/11/2023 14:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 02/11/2023 14:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/10/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2023 13:01

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 11/10/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31, 41 e 42

  • 11/10/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/10/2023 19:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 08/10/2023 19:38

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/10/2023 13:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 04/10/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 20:14

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 27/09/2023 20:14

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/09/2023 17:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 27/09/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2023 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/09/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:35

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 20/09/2023 12:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/09/2023 18:57

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 14/09/2023 18:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/09/2023 15:17

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/09/2023 16:36

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 06/09/2023 15:15

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/09/2023 15:41

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 30/08/2023 17:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/08/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/08/2023 17:24

    Juntada - Documento - Certidão

  • 17/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 387

  • 14/08/2023 18:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 14/08/2023 18:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/08/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/06/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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