16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001586-61.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: CAMILA FERREIRA COSTAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:10

Conclusão para julgamento
07/01/2025 08:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 14:02

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
11/09/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:28

Expedido Alvará
04/09/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:54

Trânsito em Julgado
02/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
01/01/2024 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
22/11/2023 09:21

Protocolizada Petição
21/11/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/11/2023 11:50

Conclusão para julgamento
27/10/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 10:43

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 13:41

Conclusão para despacho
14/08/2023 13:41

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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