TJTO - 0006741-64.2020.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:19
Protocolizada Petição
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03/07/2025 17:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0006741-64.2020.8.27.2706/TO RÉU: JOÃO LUIZ POMPEU DE PINAADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos observo que houve manifestação da advogada constituída informando a renuncia do mandato e requerendo a sua exclusão do presente feito (evento 58).
Os autos vieram conclusos.
Inicialmente, quanto à petição acostada ao evento 58, observo que não houve juntada de comprovante de comunicado da renúncia a pessoa jurídica executada.
Assim, intimo a advogada no prazo de 10 dias para que junte o documento que comprove a notificação da renúncia à parte executada, nos termos do art. 112 do CPC.
Após a comprovação por parte da advogada de comunicação da renuncia ao executado, determino de já ao cartório que retire a mesma do painel.
Cumpra-se.
Araguaína/TO, 13 de junho de 2025. -
16/06/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/06/2025 12:20
Despacho - Mero expediente
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13/06/2025 17:07
Conclusão para despacho
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31/03/2025 09:31
Protocolizada Petição
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29/01/2025 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/01/2025 12:18
Lavrada Certidão
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10/01/2025 12:15
Lavrada Certidão
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19/12/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
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13/12/2024 11:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2024 13:05
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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22/11/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 17:33
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada
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18/11/2024 15:36
Conclusão para despacho
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18/11/2024 15:33
Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
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07/11/2024 14:40
Juntada - Informações
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23/09/2024 13:33
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
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12/09/2024 15:51
Conclusão para despacho
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12/09/2024 15:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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05/09/2024 21:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:57
Despacho - Mero expediente
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19/08/2024 16:23
Conclusão para despacho
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04/10/2021 14:22
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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04/10/2021 12:26
Conclusão para decisão
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01/10/2021 17:50
Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/10/2021 16:41
Conclusão para decisão
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29/04/2021 15:20
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
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27/02/2021 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2021 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2021 16:55
Ciência - Expedida/Certificada
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18/02/2021 16:55
Lavrada Certidão
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18/02/2021 16:29
Protocolizada Petição
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10/02/2021 14:51
Expedido Carta pelo Correio
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17/12/2020 15:14
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
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16/10/2020 15:01
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ
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06/10/2020 11:33
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF
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03/10/2020 00:33
Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ
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02/10/2020 23:22
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ
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14/09/2020 12:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2020 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2020 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2020 15:29
Ciência - Expedida/Certificada
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02/09/2020 15:29
Ciência - Expedida/Certificada
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28/08/2020 12:45
Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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27/08/2020 16:10
Conclusão para despacho
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19/08/2020 14:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2020 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2020 16:15
Protocolizada Petição
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07/05/2020 17:08
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 17/06/2020 12:06:23)
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07/05/2020 17:08
Expedido Mandado
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13/03/2020 18:07
Despacho - Mero expediente
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13/03/2020 16:24
Conclusão para despacho
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13/03/2020 16:24
Processo Corretamente Autuado
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26/02/2020 16:23
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF
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26/02/2020 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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