07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0019945-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DANIEL ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 12:06

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
03/07/2025 12:06

Juntada - Certidão - DANIEL ALVES DA SILVA
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/08/2025. Parte DANIEL ALVES DA SILVA, Guia 5746862, Subguia 5521134. Fase de Conhecimento
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - DANIEL ALVES DA SILVA - Guia 5746862 - R$ 669,00 - Fase de Conhecimento
27/06/2025 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:39

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
26/06/2025 17:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/06/2025 17:38

Trânsito em Julgado
06/06/2025 15:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 11:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/04/2025 11:23

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
22/04/2025 18:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/04/2025 16:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
05/02/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/12/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 17:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
19/12/2024 09:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/10/2024 13:59

Conclusão para despacho
22/10/2024 13:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
21/10/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5568998, Subguia 5439714
27/09/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - DANIEL ALVES DA SILVA - Guia 5568998 - R$ 99,00
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/09/2024 12:20

Conclusão para julgamento
02/09/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2024 17:13

Lavrada Certidão
10/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:10

Despacho - Determinação de Citação
24/05/2024 14:06

Conclusão para despacho
24/05/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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